Termos de Serviço

A Vela Publitech é uma empresa de publicidade, tecnologia e performance, especializada em soluções digitais para crescimento de negócios, incluindo gestão de tráfego pago, automações comerciais, plataformas de indicação, atendimento digital, relacionamento com leads, inteligência de dados, diagnósticos e soluções tecnológicas.

Para fins destes Termos, “Vela”, “nós” ou “nossa empresa” se refere à:

Estes Termos estabelecem as condições gerais para:

• Acesso ao site e canais digitais da Vela;
• Solicitação de contato, diagnóstico, orçamento, proposta ou demonstração;
• Utilização de conteúdos, materiais, formulários e landing pages;
• Contratação de serviços de publicidade, tecnologia, performance, automação e consultoria;
• Utilização de produtos, plataformas e soluções digitais fornecidas pela Vela;
• Relacionamento comercial, operacional e contratual entre a Vela, clientes, leads, parceiros e usuários.

Condições comerciais específicas, como valores, prazos, escopo, entregas, limitações, responsabilidades, suporte, cancelamento e obrigações das partes, poderão ser definidas em propostas comerciais, contratos, anexos, ordens de serviço ou instrumentos próprios.

Em caso de conflito entre estes Termos e um contrato específico assinado entre as partes, prevalecerá o contrato específico.

A Vela poderá oferecer, entre outros, os seguintes serviços e soluções:

• Gestão de tráfego pago;
• Planejamento e execução de campanhas digitais;
• Criação de anúncios, páginas, criativos e materiais de campanha;
• Diagnósticos comerciais, digitais e estratégicos;
• Consultoria de marketing, vendas, tecnologia e performance;
• Implantação e operação de plataformas digitais;
• Plataformas de indicação, relacionamento e campanhas, como IndiPlus;
• Soluções de atendimento, automação e centralização de canais, como Hellow;
• Integrações, automações, relatórios, dashboards e acompanhamento de indicadores;
• Treinamentos, suporte, onboarding e acompanhamento de clientes;
• Outros produtos ou serviços relacionados à atuação da Vela.

A Vela poderá alterar, atualizar, substituir, suspender ou descontinuar produtos, funcionalidades, materiais ou serviços, conforme sua estratégia, evolução tecnológica, obrigações contratuais ou necessidades operacionais.

O usuário poderá acessar o site, páginas, formulários, conteúdos e canais digitais da Vela para conhecer a empresa, seus produtos, serviços, materiais, campanhas e formas de contato.

O usuário se compromete a utilizar esses canais de forma ética, lícita e adequada, não praticando atos que possam prejudicar a Vela, seus clientes, parceiros, fornecedores, plataformas, sistemas ou terceiros.

É proibido utilizar nossos canais para:

• Praticar atos ilícitos, fraudulentos, abusivos ou maliciosos;
• Tentar acessar sistemas, dados ou áreas restritas sem autorização;
• Enviar vírus, códigos maliciosos, spam ou conteúdos prejudiciais;
• Copiar, reproduzir ou explorar conteúdos sem autorização;
• Coletar dados de forma automatizada sem consentimento;
• Interferir na segurança, disponibilidade ou funcionamento dos canais da Vela;
• Usar a marca, nome, materiais ou conteúdos da Vela de forma indevida.

Ao preencher formulários, solicitar contato, diagnóstico, orçamento, demonstração ou qualquer comunicação com a Vela, o usuário declara que as informações fornecidas são verdadeiras, completas, atualizadas e legítimas.

A Vela poderá utilizar essas informações para atendimento, relacionamento comercial, análise de fit, elaboração de propostas, envio de comunicações, execução de serviços e demais finalidades previstas em sua Política de Privacidade.

O usuário é responsável pela veracidade dos dados fornecidos e por manter suas informações atualizadas sempre que necessário.

O envio de informações por meio do site, formulários ou canais digitais não garante a contratação automática de qualquer serviço ou produto.

A contratação dos serviços da Vela dependerá de análise comercial, aceite de proposta, assinatura de contrato, aprovação de condições comerciais ou outro procedimento definido entre as partes.

As propostas comerciais poderão conter informações específicas sobre:

• Escopo contratado;
• Valores de setup, mensalidade, recorrência ou projeto;
• Prazo de implantação;
• Entregas incluídas;
• Serviços adicionais;
• Condições de pagamento;
• Responsabilidades das partes;
• Vigência e cancelamento;
• Suporte e atendimento;
• Limitações da prestação de serviço.

A Vela poderá recusar a prestação de serviços quando identificar ausência de fit, inviabilidade técnica, risco jurídico, conflito de interesse, inadimplência, uso indevido, descumprimento contratual ou incompatibilidade com seus valores e políticas internas.

Os valores, formas de pagamento, vencimentos, reajustes, recorrências, cobranças adicionais e eventuais encargos serão definidos em proposta comercial, contrato, anexo ou documento equivalente.

Salvo disposição em contrário, os serviços contratados deverão ser pagos conforme as condições acordadas entre as partes.

Em caso de atraso no pagamento, a Vela poderá aplicar as medidas previstas em contrato, incluindo cobrança de encargos, suspensão de serviços, restrição de acesso, bloqueio de funcionalidades ou encerramento da prestação, respeitadas as condições previamente acordadas.

Nos serviços de tráfego pago, mídia paga, performance ou campanhas digitais, a Vela atua no planejamento, configuração, gestão, análise e otimização das campanhas, conforme escopo contratado.

O cliente reconhece que os resultados de campanhas podem variar em razão de diversos fatores, incluindo:

• Investimento disponível;
• Segmento de mercado;
• Região de atuação;
• Oferta;
• Sazonalidade;
• Qualidade dos criativos;
• Concorrência;
• Histórico das contas de anúncio;
• Site, landing page ou canal de destino;
• Velocidade e qualidade do atendimento comercial;
• Alterações em políticas de plataformas de mídia;
• Algoritmos, leilões e comportamento do público.

A Vela não garante volume mínimo de leads, vendas, matrículas, contratos, faturamento, lucro ou qualquer resultado comercial específico, salvo quando houver previsão expressa em contrato.

A responsabilidade da Vela limita-se à execução técnica e estratégica dos serviços contratados, dentro do escopo acordado.

As verbas destinadas a anúncios em plataformas como Google, Meta, TikTok, LinkedIn, YouTube ou outras não se confundem com os honorários, mensalidades ou valores pagos à Vela.

As plataformas de mídia possuem políticas, regras, prazos, algoritmos, critérios de aprovação, métodos de cobrança e decisões próprias, sobre as quais a Vela não possui controle integral.

A Vela não se responsabiliza por bloqueios, suspensões, rejeições, limitações, instabilidades, alterações de política, indisponibilidades ou decisões tomadas por plataformas de terceiros, embora possa auxiliar o cliente na análise e resolução, conforme o escopo contratado.

A Vela poderá disponibilizar acesso a plataformas, sistemas, softwares, painéis, automações ou soluções digitais próprias ou integradas a terceiros.

O uso dessas soluções será regido por estes Termos, pela proposta comercial, contrato específico, anexos, políticas aplicáveis e instruções operacionais fornecidas pela Vela.

O cliente e seus usuários se comprometem a:

• Utilizar as plataformas apenas para finalidades lícitas e autorizadas;
• Manter sigilo sobre logins, senhas e acessos;
• Não compartilhar acessos com pessoas não autorizadas;
• Não copiar, modificar, vender, sublicenciar ou explorar indevidamente a tecnologia;
• Não tentar acessar áreas restritas, códigos, bancos de dados ou infraestrutura;
• Não inserir dados ilícitos, ofensivos, fraudulentos ou sem autorização;
• Cumprir a legislação aplicável, inclusive normas de proteção de dados.

A Vela poderá suspender ou restringir acessos em caso de uso indevido, risco de segurança, inadimplência, descumprimento contratual ou determinação legal.

Em campanhas operadas por meio de plataformas da Vela, como campanhas de indicação, bonificação, cashback, prêmios, pontos, rankings ou benefícios, o cliente contratante é responsável por definir, validar e comunicar as regras da campanha aos participantes.

O cliente será responsável por:

• Definir critérios de participação;
• Definir benefícios, prêmios, comissões, pontos ou recompensas;
• Informar condições, limitações, prazos e regras aos participantes;
• Cumprir obrigações legais, fiscais, promocionais e regulatórias;
• Garantir que possui autorização e base legal para uso dos dados;
• Honrar os benefícios prometidos aos participantes, quando aplicável.

A Vela poderá fornecer tecnologia, suporte e estrutura operacional, mas não se responsabiliza pelas regras comerciais, promessas, benefícios ou obrigações assumidas pelo cliente perante seus participantes, salvo disposição contratual expressa em sentido contrário.

São responsabilidades do cliente:

• Fornecer informações corretas, completas e atualizadas;
• Aprovar materiais, campanhas, fluxos, páginas, criativos e configurações quando solicitado;
• Cumprir os prazos necessários para andamento do projeto;
• Disponibilizar acessos, dados, materiais, contas e permissões necessárias;
• Responder leads, contatos e oportunidades geradas pelas campanhas;
• Cumprir suas obrigações de pagamento;
• Respeitar a legislação aplicável, incluindo LGPD, normas de publicidade, direitos autorais e direitos de terceiros;
• Não utilizar os serviços da Vela para finalidades ilegais, abusivas, discriminatórias, fraudulentas ou lesivas;
• Manter confidencialidade sobre informações estratégicas, técnicas e comerciais da Vela.

Atrasos, omissões ou falhas do cliente no fornecimento de informações, aprovações, acessos ou materiais poderão impactar prazos, entregas e resultados.

São responsabilidades da Vela:

• Executar os serviços contratados com zelo, técnica e boa-fé;
• Manter comunicação adequada com o cliente, conforme o modelo de atendimento contratado;
• Utilizar boas práticas de publicidade, tecnologia, gestão e segurança;
• Informar limitações relevantes relacionadas ao escopo contratado;
• Proteger informações confidenciais e dados pessoais tratados no contexto da prestação de serviços;
• Corrigir falhas ou inconsistências sob sua responsabilidade, dentro dos prazos e condições aplicáveis;
• Cumprir obrigações legais e contratuais assumidas.

A Vela não será responsável por resultados afetados por fatores externos, decisões de terceiros, plataformas, indisponibilidades, mudanças de mercado, condutas do cliente, ausência de atendimento comercial, dados incorretos ou descumprimento das obrigações do cliente.

Os prazos de entrega, implantação, ajustes, suporte e execução serão definidos conforme escopo contratado.

Quando uma entrega depender de informações, materiais, aprovações, acessos ou validações do cliente, o prazo poderá ser suspenso ou prorrogado até que tais pendências sejam resolvidas.

A ausência de manifestação do cliente dentro do prazo combinado poderá ser considerada aprovação tácita, quando isso estiver previsto na proposta, contrato ou fluxo operacional acordado entre as partes.

A Vela poderá oferecer suporte técnico, operacional ou estratégico conforme o produto, plano ou serviço contratado.

O suporte poderá ocorrer por canais como WhatsApp, e-mail, sistema de chamados, reuniões, plataformas digitais ou outros meios definidos pela Vela.

O atendimento poderá variar conforme o plano contratado, criticidade da solicitação, horário comercial, disponibilidade da equipe e natureza da demanda.

Solicitações fora do escopo contratado, customizações, integrações, alterações estruturais, demandas urgentes ou serviços adicionais poderão ser orçados separadamente.

Todos os direitos sobre marcas, nomes, logotipos, metodologias, estratégias, textos, layouts, códigos, sistemas, plataformas, materiais, documentos, processos, tecnologias, conteúdos e demais ativos desenvolvidos ou utilizados pela Vela pertencem à Vela ou aos seus respectivos titulares.

O cliente não adquire propriedade sobre softwares, plataformas, metodologias, códigos, frameworks, modelos, documentos internos, tecnologias ou conhecimentos prévios da Vela, salvo previsão expressa em contrato.

Materiais desenvolvidos especificamente para o cliente poderão ter sua licença de uso definida em proposta ou contrato específico.

É proibida a reprodução, cópia, distribuição, revenda, modificação, sublicenciamento ou exploração comercial de qualquer material, plataforma ou tecnologia da Vela sem autorização prévia e por escrito.

O cliente declara possuir todos os direitos, autorizações e licenças necessárias sobre marcas, imagens, vídeos, textos, bases de dados, listas de contatos, depoimentos, materiais, informações e demais conteúdos fornecidos à Vela.

O cliente será responsável por qualquer violação de direitos de terceiros, incluindo direitos autorais, imagem, marca, propriedade intelectual, privacidade, proteção de dados ou normas publicitárias.

A Vela poderá recusar o uso de materiais que considere ilegais, ofensivos, discriminatórios, abusivos, enganosos, sensíveis, inadequados ou incompatíveis com suas políticas internas.

As partes se comprometem a manter sigilo sobre informações estratégicas, comerciais, técnicas, financeiras, operacionais, dados de clientes, acessos, metodologias, propostas, documentos e demais informações confidenciais obtidas em razão do relacionamento comercial.

Essa obrigação permanecerá válida mesmo após o encerramento da relação entre as partes.

Não serão consideradas confidenciais informações que:

• Já sejam públicas;
• Tenham sido obtidas legalmente por terceiros;
• Já eram conhecidas antes da relação comercial;
• Devam ser divulgadas por obrigação legal ou ordem de autoridade competente.

A Vela realiza o tratamento de dados pessoais conforme sua Política de Privacidade e a legislação aplicável.

Ao utilizar os serviços da Vela, o cliente declara que possui base legal adequada para coletar, compartilhar, importar, inserir ou tratar dados pessoais em plataformas, campanhas, formulários, automações e demais soluções contratadas.

Quando a Vela atuar como operadora de dados em nome do cliente, tratará os dados conforme instruções documentadas do cliente, contrato aplicável e legislação vigente.

O cliente será responsável por informar os titulares, obter consentimentos quando necessários, definir a finalidade do tratamento e cumprir suas obrigações como controlador dos dados.

A Vela poderá utilizar ferramentas, plataformas, APIs, integrações e fornecedores terceiros para execução dos serviços contratados, incluindo soluções de mídia, hospedagem, analytics, CRM, automação, atendimento, pagamento, comunicação, armazenamento e segurança.

A Vela não se responsabiliza por falhas, alterações, indisponibilidades, decisões, bloqueios, limitações, vazamentos ou incidentes causados exclusivamente por terceiros, salvo quando houver culpa comprovada da Vela.

Sempre que possível, a Vela buscará utilizar fornecedores compatíveis com boas práticas de segurança, privacidade e continuidade operacional.

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a responsabilidade da Vela estará limitada aos danos diretos comprovadamente causados por falha atribuível à Vela, dentro do escopo contratado.

A Vela não será responsável por:

• Lucros cessantes;
• Perda de receita, faturamento, vendas ou oportunidades;
• Danos indiretos, especiais, incidentais ou consequenciais;
• Decisões tomadas pelo cliente com base em relatórios, campanhas ou diagnósticos;
• Falhas de atendimento comercial ou operacional do cliente;
• Bloqueios ou decisões de plataformas terceiras;
• Mau uso das plataformas ou sistemas pelo cliente ou seus usuários;
• Dados incorretos, incompletos ou ilícitos fornecidos pelo cliente;
• Descumprimento de obrigações legais pelo cliente;
• Eventos de força maior ou caso fortuito.

Condições específicas de limitação de responsabilidade poderão ser definidas em contrato próprio.

As condições de cancelamento, aviso prévio, encerramento, suspensão, migração, exportação de dados, desativação de acessos e obrigações pendentes serão definidas em proposta comercial, contrato ou documento específico.

Salvo disposição contratual diferente, o cancelamento não exime o cliente do pagamento de valores vencidos, serviços já prestados, obrigações pendentes ou aviso prévio eventualmente contratado.

Após o encerramento da relação, a Vela poderá restringir acessos, suspender serviços, desativar plataformas, excluir ou anonimizar dados, observadas as obrigações legais, contratuais e técnicas aplicáveis.

A Vela poderá suspender, restringir ou bloquear o acesso a serviços, plataformas ou funcionalidades em caso de:

• Inadimplência;
• Uso indevido;
• Violação destes Termos;
• Descumprimento contratual;
• Risco à segurança;
• Suspeita de fraude;
• Determinação legal ou regulatória;
• Violação de direitos de terceiros;
• Uso que possa prejudicar a Vela, outros clientes, usuários ou terceiros.

Sempre que possível e adequado, a Vela comunicará previamente o cliente sobre a suspensão ou bloqueio, salvo em situações urgentes, de risco ou exigência legal.

A Vela poderá atualizar estes Termos de Serviço a qualquer momento para refletir mudanças em seus serviços, produtos, processos, tecnologias, obrigações legais ou estratégias comerciais.

A versão atualizada será publicada nos canais oficiais da Vela, com indicação da data da última atualização.

O uso contínuo dos canais, produtos ou serviços da Vela após a publicação das alterações será considerado como ciência e aceitação dos novos Termos.

As comunicações entre a Vela e o usuário ou cliente poderão ocorrer por e-mail, WhatsApp, telefone, sistemas, plataformas, reuniões, notificações ou outros meios informados pelas partes.

O cliente é responsável por manter seus dados de contato atualizados e por acompanhar as comunicações enviadas pela Vela.

A eventual tolerância da Vela quanto ao descumprimento de qualquer obrigação não constituirá renúncia de direito, alteração contratual ou precedente obrigatório.

Caso alguma cláusula destes Termos seja considerada inválida ou inexequível, as demais permanecerão válidas e eficazes.

Estes Termos não criam vínculo societário, empregatício, representação comercial, franquia, mandato ou exclusividade entre as partes, salvo previsão expressa em contrato específico.

Estes Termos serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Eventuais controvérsias relacionadas a estes Termos, aos serviços ou ao relacionamento com a Vela serão resolvidas no foro definido em contrato específico. Na ausência de contrato, fica eleito o foro da comarca de Dois Irmãos/RS, salvo disposição legal em sentido contrário.

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Serviço, entre em contato conosco: